Conteúdo Programático Normativo

NR 29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário:
ANEXO III
Currículo básico do curso para componentes da CPATP
1- Organização do trabalho e riscos ambientais.
2 - Mapeamento de risco.
a) Riscos físicos;
b) Riscos químicos;
c) Riscos biológicos;
d) Riscos ergonômicos;
e) Riscos de acidentes.
3 - Introdução à segurança do trabalho.
a) Acidentes do trabalho.
- Conceito legal; conceito prelecionista; outros casos considerados como acidentes do trabalho;
b) Causas dos acidentes do trabalho;
c) Equipamentos portuários sob os aspectos da segurança.
4 - Inspeção de segurança.
- Conceito de importância; objetivos; levantamento das condições ambientais e de trabalho; relatório.
5 - Investigação dos acidentes.
- Procura das causas do acidente; fonte da lesão; fator pessoal de insegurança; natureza da lesão, localização da lesão, levantamento das condições ambientais e de trabalho.
6 - Análise dos acidentes.
- Comunicação do acidente; cadastro de acidentados; levantamento das causas dos acidentes; medidas de segurança a serem adotadas; taxa de frequência; taxa de gravidade e estatística de acidentes.
7 - Campanhas de segurança.
- SIPATP (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Portuário);
-CANPAT (Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho); campanhas internas.
8 - Equipamento de Proteção Individual/Coletivo - EPI/EPC
- Exigência legal para empresa e empregados; EPI/EPC de uso permanente; EPI/EPC de uso temporário; relação dos EPI/EPC mais usados e as formas de sua utilização.
9 - Princípios básicos de prevenção de incêndios
- Normas básicas; procedimentos em caso de incêndio; classe de incêndio e tipos de equipamentos para seu combate, tática e técnicas de combate a incêndios.
10 - Estudo da NR -29 e NR-5
- Organização e funcionamento da CPATP, preenchimento do Anexo I da NR 29.
11- Reuniões da CPATP
- Organização e finalidade; forma de atuação dos representantes; reuniões ordinária e extraordinária; realização prática de uma reunião da CPATP.
12 - Primeiros socorros.
- Material necessário para emergência; tipos de emergências; como prestar primeiros socorros.
13 - Análise de riscos e impactos ambientais.
14 - Noções básicas sobre produtos perigosos.

Segurança nas atividades portuárias;
Requisitos para desenvolvimento de atividades portuárias;
Documentação relativa à comissão de prevenção de acidentes;
Noções de organização e Funcionamento da CPATP;
Mapeamento de riscos em trabalhos portuários;
Equipamentos de proteção adequados às tarefas;
Riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos;
Doenças relacionadas ao trabalho portuário;
Casos considerados como acidentes do trabalho;
Equipamentos portuários sob os aspectos da segurança;
Levantamento das condições ambientais e de trabalho;
Importância e atuação da CPATP no ambiente ocupacional;
Principais riscos a que estão expostos os trabalhadores em cada atividade;
Estudo das condições de trabalho portuário;
Identificação dos riscos e possíveis acidentes;
Fator pessoal de insegurança;
Natureza da lesão, localização da lesão, levantamento das condições ambientais e de trabalho;
Desenvolvimento de métodos de proteção contra acidentes;
Implantação dos Métodos de Prevenção de acidentes;
Levantamento das causas dos acidentes;
Medidas de segurança a serem adotadas;
Taxa de gravidade e estatística de acidentes;
Classe de incêndio e tipos de equipamentos para seu combate, tática e técnicas de combate a incêndios;
Estudo da NR -29 e NR-5;
Organização e funcionamento da CPATP, preenchimento do Anexo I da NR 29;
Máquinas e equipamentos da indústria portuária;
Cuidados necessários para operação de maquinário;
Trabalhos com exposição à riscos com eletricidade;
Caracterização e estudo de acidentes ou doenças do trabalho;
Metodologia de investigação e análise;
Procedimentos e noções de primeiros socorros;
Noções sobre legislação trabalhista e previdenciária;
Noções sobre prevenção e combate a possíveis incêndios;
Princípios gerais de higiene no trabalho;
Relações humanas no trabalho;

Complementos da Atividade:
Conscientização da Importância:
APR (Análise Preliminar de Riscos);
PAE (Plano de Ação de Emergência;
PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos);
Compreensão da necessidade da Equipe de Resgate;
A Importância do conhecimento da tarefa;
Prevenção de acidentes e noções de primeiros socorros;
Proteção contra incêndios;
Percepção dos riscos e fatores que afetam as percepções das pessoas;
Impacto e fatores comportamentais na segurança;
Fator medo;
Como descobrir o jeito mais rápido e fácil para desenvolver Habilidades;
Como controlar a mente enquanto trabalha;
Como administrar e gerenciar o tempo de trabalho;
Porque equilibrar a energia durante a atividade afim de obter produtividade;
Consequências da Habituação do Risco;
Causas de acidente de trabalho;
Noções sobre Árvore de Causas;
Noções sobre Árvore de Falhas;
Entendimentos sobre Ergonomia;
Análise de Posto de Trabalho;
Riscos Ergonômicos;
Padrão de Comunicação e Perigo (HCS (Hazard Communiccation Standard) - OSHA;

Exercícios Práticos:
Registro das Evidências;
Avaliação Teórica e Prática;
Certificado de Participação.