Conteúdo Programático Normativo

Direitos fundamentais do titular dos dados;
Base legal para tratamento dos dados pessoais;
Direitos do titular e tipologia de dados pessoais;
Exercício dos direitos dos titulares perante a administração;
Meios de acesso à informação em transparência passiva;
Meios de petição e manifestação à administração pública;
como realizar o tratamento dos dados pessoais
Hipóteses de tratamento, coleta, anonimização e pseudonimização;
Identificação das hipóteses de tratamento aplicáveis;
Verificação de conformidade do tratamento de dados quanto aos princípios da LGPD;
Especificidades para o tratamento de dados pessoais sensíveis, de crianças e adolescentes;
Publicidade e identificar partes interessadas consultadas;
Relatório de impacto à proteção de dados pessoais;
Identificar os agentes de tratamento e o encarregado e a necessidade de elaborar o relatório;
Natureza, contexto, finalidade e descrever o tratamento;
Descrever necessidade e proporcionalidade;
Identificar e avaliar os riscos e medidas para tratar os riscos;
Aprovar o relatório, manter revisão e término do tratamento;
O ciclo de vida do tratamento dos dados pessoais;
Fases do ciclo de vida e ativos organizacionais;
Relacionamento do ciclo vida com ativos organizacionais;
Boas práticas em segurança da informação;
Privacidade desde a concepção e por padrão
Proativo, e não reativo, preventivo, e não corretivo;
Privacidade deve ser o padrão dos sistemas de ti ou práticas de negócio;
Funcionalidade total e privacidade por padrão;
Privacidade incorporada ao projeto (design);
Segurança e proteção de ponta a ponta durante o ciclo de vida de tratamento dos dados
Visibilidade e transparência e respeito pela privacidade do usuário;
Padrões, frameworks e controles de segurança cibernética;
E-ping, padrões de interoperabilidade de governo eletrônico;
Acesso, armazenamento, arquivamento e avaliação;
Classificação, coleta, comunicação e controle;
Difusão, distribuição e eliminação;
Extração. Modificação, processamento e produção;
Recepção, reprodução, transferência, transmissão e utilização;
Fornecimento de consentimento pelo titular;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

Complementos da Atividade:
Conscientização da Importância:
APR (Análise Preliminar de Riscos);
PAE (Plano de Ação de Emergência;
PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos);
Compreensão da necessidade da Equipe de Resgate;
A Importância do conhecimento da tarefa;
Prevenção de acidentes e noções de primeiros socorros;
Proteção contra incêndios;
Percepção dos riscos e fatores que afetam as percepções das pessoas;
Impacto e fatores comportamentais na segurança;
Fator medo;
Como descobrir o jeito mais rápido e fácil para desenvolver Habilidades;
Como controlar a mente enquanto trabalha;
Como administrar e gerenciar o tempo de trabalho;
Porque equilibrar a energia durante a atividade afim de obter produtividade;
Consequências da Habituação do Risco;
Causas de acidente de trabalho;
Noções sobre Árvore de Causas;
Noções sobre Árvore de Falhas;
Entendimentos sobre Ergonomia;
Análise de Posto de Trabalho;
Riscos Ergonômicos;
Padrão de Comunicação e Perigo (HCS (Hazard Communiccation Standard) – OSHA;

Exercícios Práticos;
Registro das Evidências;
Avaliação Teórica e Prática;
Certificado de Participação.